A necessidade de superação ao preconceito homofóbico

1.1 A necessidade de superação ao preconceito homofóbico.
O estudo sobre a superação da homofobia é um tema bastante abrangente e conta
com o apoio de uma secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República,
sendo esta um órgão responsável pela sua articulação, implantação e avaliação. A superação a homofobia e conseqüentemente o respeito e a promoção da cidadania de gays, lésbicas e transgêneros, estende-se a todos os órgãos públicos e federais, estaduais e municipais, bem como a toda a sociedade brasileira.
O termo é ainda desconhecido por muitos, embora as reações e os preconceitos
sejam muito antigos e conhecidos de todos. A negação à orientação sexual do outro, causa
na grande maioria das pessoas a repulsa face às reações afetivas e sexuais entre pessoas do
mesmo sexo. O heterossexismo descreve uma atitude de preconceito que acaba por
suprimir os direitos de cidadania, classificando como inferiores pessoas cuja opção sexual
é vista pelos heterossexuais como problemas sociais. A institucionalização do
heterossexismo é reforçada em nossa legislação, nas religiões, na língua e nas escolas,
conferindo uma violação aos direitos humanos semelhante ao racismo e ao sexismo. Esse
procedimento é por vezes reforçado, pelo fato de ser a homossexualidade entendida como
promiscuidade, deixando de se reconhecer no outro, o seu direito de escolha.
O termo continua ainda, sendo um grande enigma em nossa sociedade, que, apesar
da evolução nos estágios tecnológicos, não consegue conceber e respeitar a opção sexual
do outro. Para Ceccarelli (2000),
“...Se observarmos as diversas reações da atualidade em relação a certas
atitudes de conotação sexual, ficaremos impressionados ao constatar que
tais reações permanecem imutáveis ao longo da história. Assim, enquanto
no passado havia uma preocupação excessiva, que pode nos fazer rir, com
a questão do prazer, com os perigos da masturbação e outros tantos ligados
à sexualidade, hoje, depois da "revolução sexual" dos anos sessenta,
assistimos a acontecimentos, no fundo, bastante semelhantes”.
Falar de sexualidade implica entender a conotação que é dada ao tema em todos os
segmentos da sociedade. Na escola não é diferente, o tema apresenta-se com maior
destaque na adolescência e na grande maioria dos casos, as confusões e as curiosidades
apresentadas pelos jovens sofrem repressões, especialmente se a dúvida for em relação à
opção sexual. Segundo Gandra & outros (2003),
“Por causa das informações que recebemos quando criança e das
cobranças do meio social em que vivemos, os desejos que envolvem a
nossa sexualidade são muitas vezes, duramente reprimidos, o que
aumentam as incertezas”.
Com a proposta de dirimir e por fim combater a discriminação com base na
orientação sexual foi criado em 2001 o Conselho Nacional de Combate à Discriminação
(CNCD), cuja implantação contribuiu como medida implantada pelo governo brasileiro
para implementação das recomendações oriundas da Conferência de Durban. O combate à
discriminação com base na orientação sexual passou a receber também vertentes tratadas pelo CNCD.

Maria Ângela dos Reis Silva Tanno, Mestre em Educação pela Universidade Católica de
Brasília. Professora do Ensino Superior. E-mail: angelatanno@yahoo.com.br
Enciclopédia Biosfera, N.03, Janeiro – junho 2007 ISSN 1809-0583