quinta-feira, 13 de junho de 2013


AÇÕES AFIRMATIVAS, DIREITOS CIVIS
Plano de combate à homofobia: governo engata marcha lenta
O governo da presidente Dilma Rousseff perdeu a pressa em relação ao lançamento do Plano Nacional de Cidadania para Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transsexuais.  Em maio, assessores envolvidos na elaboração da proposta haviam revelado que o Palácio do Planalto estava disposto a acelerar o processo e que o prazo de lançamento, previsto para dezembro, poderia ser adiantado para agosto ou setembro. Agora, porém, não se fala mais em prazos.
No mês passado, o projeto foi discutido e aprovado no conselho nacional que analisa políticas para o setor, vinculado à Secretaria de Direitos Humanos. Na discussão, os conselheiros enfatizaram o combate à homofobia.
Com o sinal verde, a proposta seguiu para a Casa Civil da Presidência da República e, de lá, para os 18 ministérios que participarão das ações. Eles têm prazo até setembro para devolver o documento e as suas propostas orçamentárias, isto é: quanto pretendem desembolsar para tocar o plano.
Nesse ritmo, dezembro voltou a ser o horizonte mais provável para o lançamento. Mas não há garantias. De acordo com um assessor do governo, o que se pode dizer com segurança é que o assunto está sendo analisado com muita atenção.

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